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Justiça concede medida protetiva à filha de dois anos do prefeito Francisco Emanuel após ameaças

Decisão judicial ampara a criança com base na Lei Maria da Penha; gestor municipal denunciou perseguição política e tentativas de monitoramento da rotina escolar da menina.

10/09/2026 às 16h09 Atualizada em 10/09/2026 às 17h24
Por: Redação
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Justiça concede medida protetiva à filha de dois anos do prefeito Francisco Emanuel após ameaças

A Justiça deferiu medidas protetivas de urgência, com base na Lei Maria da Penha, em favor da filha de dois anos do prefeito Francisco Emanuel. A intervenção judicial ocorreu após denúncias de que a menina vinha sendo alvo de ameaças, xingamentos, atos de perseguição e tentativas reiteradas de obtenção de informações sobre seus deslocamentos e sua rotina escolar.

O caso veio a público por meio de nota oficial divulgada pelo prefeito. No comunicado, o chefe do Executivo manifestou indignação diante dos episódios e reforçou que os limites da convivência democrática e da disputa política foram rompidos ao envolver uma criança na primeira infância.

Conforme a manifestação do gestor, os três acusados teriam ligação política com o grupo opositor de uma deputada estadual. O teor das investigações aponta para uma escalada que ultrapassou o campo das divergências partidárias para atingir a esfera da segurança pessoal da família.

"A disputa política não pode servir de justificativa para perseguições. E, principalmente, uma criança não pode ser transformada em alvo de retaliação por conflitos envolvendo adultos. Críticas, divergências e adversidades políticas fazem parte da democracia. Ameaças, perseguições e tentativas de acessar a rotina de uma criança não", destacou Francisco Emanuel.

Por razões de segurança e em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a assessoria informou que nomes de instituições de ensino, rotas, horários ou quaisquer dados que possam identificar o cotidiano da vítima serão mantidos sob estrito sigilo. O prefeito declarou confiar nas autoridades de segurança e na Justiça para a fiscalização do cumprimento das medidas e a apuração completa das responsabilidades dos investigados.

Clique aqui e acesse o documento.

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