Planalto aposta em pressão de prefeitos para driblar resistência do Congresso à PEC do passe livre

A quatro dias da votação do segundo turno da corrida presidencial, o Palácio do Planalto desenhou sua estratégia para tentar aprovar no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a gratuidade do transporte coletivo aos sábados e domingos: mobilizar a força dos gestores municipais para dobrar a bancada do Centrão.

A proposta, encaminhada ao Legislativo nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faz parte de um conjunto de medidas de impacto popular adotadas para confrontar a vantagem de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa eleitoral. O texto estabelece que 26% das emendas parlamentares impositivas sejam obrigatoriamente destinadas ao custeio de ônibus e metrô nos finais de semana em todo o país.

O foco nos prefeitos decorre de um gargalo financeiro direto das cidades. Atualmente, diversas administrações municipais já bancam — com recursos próprios — parte ou a totalidade das gratuidades nos dias de folga. Para esses gestores, a transferência da conta para o orçamento das emendas parlamentares representaria um alívio fiscal imediato nos cofres locais, o que tornaria prefeitos e prefeitas os principais lobistas da matéria junto a deputados e senadores.

Caso saia vitorioso nas urnas neste domingo (25), Lula pretende entrar pessoalmente em campo, usando o capital político do resultado eleitoral para conduzir as negociações. Em entrevista concedida ao SBT, o próprio mandatário reconheceu o tamanho do desafio que terá pela frente na Câmara e no Senado, mas minimizou o atrito:

"Vai ser uma briguinha com o Congresso Nacional, mas isso faz parte da democracia. Todo deputado vai querer fazer uma concessão das suas emendas para permitir que seus eleitores possam passear no fim de semana e visitar parente", declarou.

A pressa do Executivo em avançar a pauta tem razão de calendário: a meta é tentar aprovar o texto ainda em 2026. Integrantes do Planalto avaliam que o cenário político tende a se complicar expressivamente a partir da posse das novas legislaturas, cujas bancadas eleitas apresentam um perfil ainda mais conservador e resistente a ceder verbas de emendas para programas do Executivo.