26°C 33°C
Parnaíba, PI
Na reta final da corrida presidencial, a troca de desafios entre as campanhas chegou diretamente à esfera jurídica e política. No fim desta quinta-feira (23), o candidato do PL ao Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que autorizam a quebra de seus sigilos e rebateu a estratégia do adversário com uma nova cobrança: a divulgação integral das despesas efetuadas com cartões corporativos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A petição, subscrita por Flávio e pela advogada-geral de sua campanha, Maria Claudia Bucchianeri, alinha-se ao entendimento manifestado pelo ministro relator André Mendonça, segundo o qual a Corte não deve atuar como mediadora em desafios de natureza política entre concorrentes. A defesa do postulante conservador sustentou que a exposição ou resguardo dessas informações depende exclusivamente de decisões voluntárias das partes envolvidas.
Com esse movimento, a equipe jurídica do candidato do PL propôs a inversão dos termos do confronto inaugurado pela campanha petista, retirando o foco do litígio judicial sobre dados fiscais e bancários para exigir transparência imediata do chefe do Poder Executivo federal.
"LULA, ABRA O CARTÃO CORPORATIVO!", destaca trecho da petição apresentada ao tribunal eleitoral.
Segundo Flávio Bolsonaro, a prestação de contas sobre o cartão corporativo prescinde de qualquer determinação judicial ou instrumento de procuração. O candidato argumentou que o mandatário petista possui competência funcional e hierárquica para desclassificar o sigilo desses dados a qualquer instante.
"Como Presidente da República, é a autoridade hierarquicamente superior a qualquer agente que tenha classificado essas informações e pode e deve torná-las públicas hoje mesmo", assinalou Flávio no documento.
A movimentação da chapa do PL ocorreu em resposta a uma petição remetida pela campanha de Lula ao TSE também na noite de quinta-feira, na qual foram inseridas novas declarações e procurações no contexto da disputa pública em torno da transparência financeira de ambos.
Para os advogados de Flávio, no entanto, a manifestação do presidente não atendeu aos parâmetros do que havia sido acordado:
"Lula, porém, voltou ao Tribunal para insistir em que a Corte faça por ele o que ele pode fazer sozinho. Juntou mais procurações, mas não trouxe um documento sequer. Não abriu nada", criticou a manifestação encaminhada ao tribunal.
Mín. 26° Máx. 33°
