26°C 33°C
Parnaíba, PI
Diante de uma escalada expressiva nas queixas de coação no ambiente profissional, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) intensificará suas operações neste domingo (25), data do segundo turno das eleições gerais. O órgão atuará em regime de plantão extraordinário e executará vistorias sem aviso prévio em estabelecimentos comerciais e industriais, com o objetivo de coibir pressões políticas sobre empregados e garantir a liberação para que todos compareçam às urnas.
O reforço na fiscalização responde ao aumento de 140% no volume de denúncias de assédio eleitoral em território piauiense: o total de ocorrências subiu de 10, registradas durante o primeiro turno, para 24 casos no atual período. Em nível nacional, o Ministério Público do Trabalho já contabiliza cerca de 1,7 mil notificações relacionadas a abusos eleitorais cometidos por patrões.
No cenário local, as denúncias alcançam empresas privadas e instituições do setor público situadas na capital, Teresina, e em outras sete cidades: Parnaíba, Picos, Barras, Matias Olímpio, Paulistana, Sebastião Leal e São Gonçalo do Gurguéia.
Os relatos formalizados ao MPT apontam práticas como:
Constrangimento explícito de colaboradores por meio de manifestações ou cobranças de apoio a determinados concorrentes;
Exigência indevida de engajamento ou presença de trabalhadores em atos de campanha eleitoral;
Manipulação de escalas de serviço e plantões dominicais para impedir deliberadamente a saída de funcionários até os colégios eleitorais.
O procurador do Trabalho Igor Costa, integrante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), advertiu que o exercício do voto é inalienável e não pode sofrer ingerência patronal.
"Nenhuma empresa pode utilizar seu poder diretivo para constranger trabalhadores, impor preferências políticas ou criar obstáculos para que eles compareçam às urnas", pontuou o procurador.
Ele ressaltou ainda que as organizações autorizadas a manter operações regulares aos domingos têm a obrigação legal de planejar seus turnos de modo a assegurar tempo hábil para a votação de toda a equipe.
Para recepcionar queixas e agir em flagrante, o MPT-PI manterá equipes de prontidão nas sedes físicas de Teresina, Picos e Bom Jesus ao longo do fim de semana, além de disponibilizar meios digitais de contato direto.
Os cidadãos que presenciarem ou sofrerem coações no trabalho podem denunciar formalmente por meio do site institucional (prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias) ou pelo canal de WhatsApp no número (86) 99544-7488.
Igor Costa reforçou a importância do registro imediato das irregularidades para viabilizar as intervenções da fiscalização: "É importante que essas situações sejam denunciadas o quanto antes, para que possamos agir de forma rápida e efetiva. A liberdade de escolha do eleitor deve prevalecer sobre qualquer interesse político ou econômico", concluiu.
Mín. 26° Máx. 33°
