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Consagrado vitorioso nas urnas com 51,79% dos votos válidos contra 48,21% de Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subirá a rampa do Palácio do Planalto para iniciar seu quarto mandato em uma data inédita na história recente do país: 5 de janeiro de 2027.
A tradicional solenidade realizada no primeiro dia do ano deixará de existir no calendário cívico brasileiro, marcando a estreia prática de uma reformulação nas regras de transmissão de poder aprovada pelo Congresso Nacional há mais de cinco anos.
A alteração no cronograma de posse dos chefes dos Poderes Executivos foi oficializada em setembro de 2021 pela Emenda Constitucional nº 111. Embora promulgada antes do pleito de 2022, o texto contou com uma regra de transição expressa para garantir que os mandatos iniciados em 2023 só terminassem com a investidura formal dos sucessores em 2027, postergando sua aplicação prática para a atual eleição.
A nova legislação redefine o calendário dos Executivos da seguinte forma:
Presidência e Vice-Presidência da República: posse no dia 5 de janeiro;
Governadores e Vice-Governadores de Estado e do DF: posse no dia 6 de janeiro;
Poder Legislativo Federal: sem alterações — deputados federais e senadores mantêm a posse em 1º de fevereiro, data em que também elegem as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado para o biênio inicial.
A revisão do artigo da Constituição de 1988 atendeu a antigos impasses práticos e de articulação política:
Logística e diplomacia internacional: A coincidência com as celebrações mundiais de Réveillon no dia 1º de janeiro impunha severas dificuldades operacionais para a montagem dos eventos em Brasília e, principalmente, desestimulava a vinda de chefes de Estado e representantes de delegações internacionais.
Presença de governadores: Com a posse estadual transferida para o dia 6, os governadores recém-eleitos ou reeleitos ganham a possibilidade de participar da cerimônia presidencial na capital federal na véspera de assumirem seus próprios governos nos respectivos estados.
Conduzida pelo Congresso Nacional, a posse preservará o roteiro tradicional de honras de Estado em Brasília, incluindo o desfile em carro aberto na Esplanada dos Ministérios, a recepção solene pelos presidentes da Câmara e do Senado, o compromisso constitucional no plenário do Legislativo e o primeiro pronunciamento à nação como presidente empossado.
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